IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Política nacional de educação especial. Direito constitucional. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Política nacional de educação especial Direito constitucional Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Educação. Direito Constitucional. Política nacional de educação especial. Criança portadora de paralisia cerebral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Educação Direito Constitucional Política nacional de educação especial Criança portadora de paralisia cerebral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.